O Instituto

O Instituto Prover – Defesa dos Direitos do Cidadão e Desenvolvimento Humano, também identificado somente como Instituto Prover, constituído sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, foi criado com o propósito de promover a defesa dos direitos do cidadão brasileiro e fomentar o desenvolvimento humano.

Nos termos do seu Estatuto, o Instituto Prover tem como finalidade:

I – A promoção da informação e dos esclarecimentos dos direitos do cidadão brasileiro em todo o território nacional;

II – A defesa dos interesses e dos direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais do cidadão brasileiro protegidos pela Constituição Federal e legislação em vigor;

III – A defesa dos interesses e direitos do consumidor e das vítimas protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor;

IV – A promoção do desenvolvimento humano, entendido como a preparação e o aprimoramento do cidadão para participar efetivamente de uma sociedade próspera e justa, nos sentidos material e imaterial;

V – A promoção dos estudos e pesquisas voltadas aos direitos do cidadão e ao desenvolvimento humano; e

VI – A capacitação e inserção do cidadão no mercado de trabalho.

Para o Instituto Prover, o termo “cidadão” está abrangido em sua mais ampla definição, como consumidor, empregado, servidor público ativo e aposentado, empregado público, idoso, aposentado, pensionista, segurado da previdência social, participante e assistido de planos de previdência complementar fechada e aberta, empregado doméstico, empregador doméstico, mutuário do sistema financeiro da habitação, trabalhador rural, produtor rural, trabalhadores e profissionais autônomos, contribuinte, passageiro de transporte público, proprietário e condutor de veículo automotor, usuário de vias públicas, desempregado, deficiente físico e mental, pessoa hipossuficiente, e outros com o mesmo enquadramento.

O Instituto Prover desenvolve suas atividades por meio da execução direta de projetos, programas ou planos de ações, ou por meio da celebração de convênios, contratos ou outros instrumentos jurídicos com os melhores profissionais.

DIRETORES